|
1.
|
O direito (penal), a ciência e o paradoxo de Zenão : a justiça penal preditiva e a determinação da medida da pena / Anabela Miranda Rodrigues
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 17-24
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
2.
|
40 anos do Código Penal / Maria Fernanda Palma
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 103-107
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
3.
|
40 anos do Código Penal : apontamentos sobre o princípio da legalidade penal na jurisprudência do Tribunal Constitucional / João Caupers, Joana Fernandes Costa
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 25-38
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
4.
|
As consequências jurídicas no Código Penal Português, 40 anos depois : novas vias? / Mário Ferreira Monte
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 109-126
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
5.
|
As cláusulas de valor nos crimes de furto qualificado e a reserva da lei em matéria penal: uma revisitação e um aprofundamento / José de Faria Costa
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 97-111
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
6.
|
O crime de poluição antes e depois da revisão do código penal de 2007 / Luís Batista
Article
Analítico
Cadernos o direito,
pp. 167-232
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
7.
|
Intervenção / Catarina Sarmento e Castro
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 155-158
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
8.
|
Intervenção / Lucília Gago
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 75-89
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
9.
|
Intervenção / Henrique Araújo
Periodical
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 53-58
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
10.
|
Lei e cultura : breves notas em homenagem aos 40 anos do Código Penal Português / Fabio Roberto D'Avila
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 93-100
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
11.
|
A qualidade resiste / Germano Marques da Silva
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 61-74
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
12.
|
Intervenção / Jorge Carlos Fonseca
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 129-153
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
13.
|
Violação e morte a pedido : consentimento e liberdade / Teresa Pizarro Beleza
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 41-51
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
14.
|
A autoridade científica da prova pericial na persecução penal. O laudo convence porque tem autoridade, ou só tem autoridade porque convence? / Murilo Strätz
Article
Analítico
De legibus,
n.º 2 (2021),
pp. 153-171
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
15.
|
A prova no novo Processo Penal Angolano: legalidade, admissibilidade, proibições e valoração / Euclides Vicente José Chilungo
Article
Analítico
De legibus,
n.º 2 (2021),
pp. 49-80
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|